Como o testamento pode preservar o valor do patrimônio, evitar conflitos e facilitar a sucessão de bens com baixa liquidez, como imóveis e participações societárias.
Testamento como ferramenta estratégica na sucessão de ativos ilíquidos Read More »
Decisão do TJ-RJ acende alerta sobre a tributação de plataformas digitais e abre precedente para responsabilização pelo recolhimento de ISS em todo o país.
A disputa pela herança da cantora evidencia como a falta de planejamento sucessório pode gerar conflitos, desgastes emocionais e prejuízos patrimoniais.
Caso Marília Mendonça: o que a falta de planejamento sucessório pode ensinar Read More »
Projeto de Lei 4/2025 propõe flexibilização da vedação aos pactos sucessórios, criando novas possibilidades para o planejamento patrimonial em vida.
O STF confirmou a validade da partilha amigável de bens sem a quitação antecipada do ITCMD, mas a decisão reforça a necessidade de preparo prévio e planejamento patrimonial estratégico.
ADI 5.894: o entendimento do STF e a partilha sem quitação prévia do ITCMD Read More »
Entenda os limites da imunidade de ITBI na integralização de imóveis a holdings, conforme o Tema 796 do STF, e como interpretações municipais têm desafiado essa segurança jurídica.
As recentes alterações nas alíquotas do IOF afetam operações de crédito, câmbio, previdência e investimentos no exterior. Entenda o que muda, os riscos jurídicos envolvidos e como se preparar.
Mudanças no IOF: impactos jurídicos e econômicos para empresas e investidores Read More »
Fraude não é azar. É sintoma de ausência de controle, de governança e de cultura.
Fraude corporativa: o risco que cresce onde há silêncio Read More »
Decisão do TJ-SP reforça a validade jurídica da distribuição desproporcional de lucros entre sócios e afasta a incidência de ITCMD quando há previsão contratual e justificativa econômica.
Decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplica a prescrição intercorrente a processos administrativos fiscais aduaneiros. Entenda o que muda para as empresas, os fundamentos da tese firmada e os impactos financeiros da medida.
