A gestão patrimonial desempenha um papel crucial na longevidade e sucesso de negócios ao longo do tempo. No universo empresarial, a estratégia de separação do patrimônio por meio de holdings patrimoniais emerge como uma abordagem robusta e eficiente. Este artigo visa explorar o papel fundamental desempenhado por essas entidades na proteção, crescimento e continuidade das organizações.

Definidas como estruturas jurídicas, as holdings patrimoniais são dedicadas à detenção e administração de bens, investimentos e outros ativos, quer seja de uma empresa ou de uma família. Essa distinção entre ativos operacionais e patrimoniais proporciona uma série de benefícios, especialmente no que tange à gestão de riscos e à preservação do legado empresarial.

A proteção de ativos, característica inerente à adoção das holdings patrimoniais, transcende o mero resguardo financeiro. Ela se manifesta como um alicerce para a estabilidade, fornecendo às organizações uma base sólida para enfrentar os desafios inerentes ao dinamismo do ambiente empresarial.

Benefícios da Distinção entre Ativos Operacionais e Patrimoniais

Ao distribuir os ativos em holdings independentes, a empresa busca proteger-se de contingências específicas de uma unidade de negócios, evitando que eventuais desafios legais, financeiros ou de responsabilidade afetem adversamente outras partes da organização.

Outra justificativa significativa para essa prática é a busca por uma gestão de ativos diversificada, pois, desse modo, a empresa procura reduzir a exposição a riscos concentrados, especialmente quando o portfólio inclui uma variedade de ativos, como propriedades imobiliárias, investimentos financeiros e propriedade intelectual. Essa separação possibilita que cada unidade de negócios opere de maneira autônoma, com sua própria estratégia, estrutura de capital e governança, promovendo a agilidade e adaptabilidade em resposta às condições de mercado específicas.

Eficiência Tributária

Além disso, a eficiência tributária é uma consideração preponderante. A gestão separada das obrigações fiscais pode resultar em uma otimização da carga tributária, dependendo das nuances das legislações fiscais locais e das estruturas específicas adotadas, uma vez que, cada holding constituída pode ser estruturada de maneira a aproveitar os benefícios fiscais específicos do setor em que atua, proporcionando eficiências tributárias e reduzindo a carga fiscal global sobre a empresa familiar.

Planejamento Sucessório em Empresas Familiares

No contexto específico de empresas familiares, a utilização estratégica de holdings patrimoniais surge como uma resposta aos desafios do planejamento sucessório. A transição entre gerações, geralmente complexa, é facilitada pela estrutura flexível dessas holdings, permitindo uma gestão ordenada e previsível da sucessão. Essa abordagem não só viabiliza a continuidade do legado empresarial, mas também preserva a integridade da identidade e dos valores que fundamentam a empresa familiar.

Ao designar holdings distintas para diferentes ramos de negócios ou tipos de ativos, as empresas familiares podem obter uma gestão mais eficaz. Cada holding pode ser adaptada para abrigar um conjunto específico de ativos, permitindo que os sucessores concentrem seus esforços de acordo com suas competências e interesses individuais.

Adicionalmente, a separação do patrimônio em holdings contribui para evitar disputas sobre a gestão e o controle, promovendo uma distribuição mais equitativa dos ativos entre os sucessores. Essa abordagem ajuda a preservar a harmonia familiar, um fator crítico para a continuidade bem-sucedida dos negócios familiares.

Além disso, a segmentação oferece proteção contra riscos setoriais. Ao diversificar os ativos em holdings distintas, as empresas familiares podem mitigar o impacto de desafios específicos de um setor sobre o patrimônio total. Isso contribui para a resiliência financeira e operacional da família empresária.

Captação de Investimentos e Fusões

Os benefícios proporcionados pela configuração da holding patrimonial extrapolam as fronteiras da proteção e sucessão, alcançando esferas cruciais como a captação de investimentos e participação em operações de fusão.

A capacidade de segmentar ativos específicos na holding amplia a atratividade para investidores externos, conferindo um selo de transparência e organização que são essenciais no ambiente competitivo atual. Nas fusões, por exemplo, a clareza na organização dos ativos acelera o processo decisório e potencializa os ganhos sinérgicos, destacando a eficácia dessa estrutura em cenários complexos de reestruturação empresarial.

Em suma, a adoção da estratégia de holdings patrimoniais, envolvendo a separação de bens em entidades legais distintas, representa uma abordagem multifacetada que visa aprimorar a gestão, preservar o patrimônio e fortalecer a resiliência do negócio perante desafios presentes e futuros.

Importante frisar que a condução do estudo e a preparação para realizar a segregação do patrimônio em holdings, a fim de garantir os benefícios previamente mencionados, demandam o conhecimento de profissionais capacitados. Na evoinc., contamos com uma equipe cuja vasta experiência nesse tipo de reestruturação é inquestionável.

Nossos profissionais, devidamente qualificados e munidos de uma expertise robusta, estão prontos para enfrentar desafios, oferecendo soluções personalizadas que não apenas atendem, mas impulsionam o crescimento e o sucesso de nossos clientes.

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*Por Mariana Andrião – Family Office’s legal counsel