Para receber uma doação ou herança, uma pessoa precisa obrigatoriamente pagar o chamado Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), um tributo comum em processos de inventário e assunto do nosso artigo de hoje. 

Mas sabia que é possível evitar a incidência dessa tributação sobre o patrimônio a partir de um planejamento sucessório? Acompanhe o texto a seguir e saiba tudo sobre o tema!

O que é o ITCMD?

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação ou apenas ITCMD é um tributo estadual previsto na Constituição Federal. Isso faz com que suas alíquotas variem conforme os estados brasileiros. Ele é cobrado em duas situações: quando ocorre uma transferência patrimonial em razão de óbito ou doação.

Como o ITCMD é cobrado?

O cálculo para definir o valor desse imposto é feito a partir da alíquota atual e do valor venal do bem, o qual é estabelecido pelo município.

Nas situações em que o bem é uma doação, a cobrança do tributo pode ser realizada tanto para quem está doando quanto para quem vai receber. Por exemplo, se uma empresa deseja doar para uma instituição de caridade, o valor do ITCMD pode ser descontado do valor doado.

No caso das heranças, o montante definido é pago pelos herdeiros. Ao falecer, os bens de uma pessoa passam aos seus sucessores. No entanto, para que isso seja oficializado, é necessário fazer um inventário. É nesse processo que o ITCMD é apurado.

Como ficar isento do ITCMD?

A isenção pode acontecer e varia de estado para estado. Geralmente, o imposto fica isento sobre bens de pequeno valor.

Além disso, pode ocorrer quando a pessoa doa ainda em vida as suas propriedades para os herdeiros com reserva de usufruto para si. Nesses casos, o ITCMD fica isento, já que os filhos passam a ser os donos do imóvel.

É possível reduzir o ITCMD quando ele é cobrado?

Com a ajuda de profissionais especializados na área, como a equipe da evoinc., é possível tirar todas as suas dúvidas e analisar a situação dos seus bens, identificando a possibilidade de isenções, evitando irregularidades e outras burocracias.

Para você ter uma ideia, a partir de uma sucessão patrimonial bem executada, é possível economizar até 98% de ITCMD. Em nossa jornada até aqui, já conseguimos evitar R$ 250 milhões desse tributo. Isso é possível graças a uma profissionalização da gestão, preservando-se o patrimônio, o negócio e o legado.

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